CURRICULUM

JOMAR LUIZ BELLINI

E-mail – jomar.bellini@hotmail.com

OAB-SP 126.115 – CRCSP 1SP154569/0-4

curriculum lattes - http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4758627T7 

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Ø  Diretor Geral e Coordenador do Curso de Administração da UNIESP – Faculdade de São Roque atual denominação da Faculdade Evolução, na cidade de São Roque;

Ø  É Consultor Orçamentário e Estatístico da Câmara Municipal de Mairinque;

Ø  É Professor Titular da cadeira de Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Administrativo, no curso de Direito da Faculdade de Direito de Itapetininga;

Ø  Professor convidado para o curso de pós graduação em Direito do Turismo, da Escola Paulista de Direito – EPD, São Paulo, no componente “FUNGETUR – Fundo Geral do Turismo” e “Aspectos diversos de Direito tributário voltados ao turismo”;

Ø  Professor convidado para o curso de pós graduação em Direito Imobiliário da Faculdade de Direito de Itu, com o componente “Avaliação Imobiliária e Direito do Consumidor nos Contratos Imobiliários”;

Ø   Professor convidado para o curso de MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades, da UniAnhanguera, campi de Sorocaba, com o componente “Estratégias de Captação de Recursos para o Setor Público”;

Ø  Professor convidado para o curso de pós graduação em Planejamento Tributário, in company, e de Segurança Pública, ministrando os componentes de “Metodologia da Pesquisa” e “Grupos Sociais e Vulnerabilidade”, na Universidade de Sorocaba – UNISO;

Ø  Integrante do Núcleo docente Estruturante do Curso de Direito e de Administração da UNIESP – Faculdade de São Roque atual denominação da Faculdade Evolução, na cidade de São Roque;

Ø  Integrante do Conselho Superior – CONSU - da UNIESP – Faculdade de São Roque atual denominação da Faculdade Evolução, na cidade de São Roque;

Ø  Ex-Coordenador do Curso de Direito da UNIESP – Faculdade de São Roque atual denominação da Faculdade Evolução, na cidade de São Roque;

Ø  Ex-coordenador do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba – UNISO;

Ø  Ex-Professor de Direito Processual Civil, Administrativo e Internacional, no Curso de Direito da UNIESP – Faculdade de São Roque - atual denominação da Faculdade Evolução, na cidade de São Roque;

Ø  Ex-Professor de Direito Educacional, no curso de Pedagogia, da UNIESP – Faculdade de Vargem Grande Paulista, atual denominação das Faculdades Hoyler, na cidade de Vargem Grande Paulista;

Ø  Ex-Professor de Direito Internacional e Legislação Tributária no curso de Comércio Exterior; de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Constitucional e Ética para o curso de Direito na Universidade de Sorocaba – UNISO;

Ø  Ex-Professor de Direito e Legislação para os cursos de Comunicação Social (Publicidade e Propaganda e Jornalismo), Sistemas de Informações e Hotelaria na Universidade de Sorocaba – UNISO;

Ø  Foi Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Araçariguama; Contador e Assessor Jurídico na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque; prestou serviços para a Câmara Municipal de Guapiara, Mairinque e Cesário Lange na elaboração de relatório de contas municipais:

·    Como Assessor Jurídico das Câmaras Municipais, exarou pareceres nos projetos de leis, de resoluções, decretos-legislativos e emendas à Lei Orgânica do Município, bem como assessoramento às Comissões Permanentes e Especiais  formadas por Vereadores, no exercício de suas funções;

·    No assessoramento na elaboração de relatório de contas municipais, participou de reuniões técnicas com os órgãos da Prefeitura e com a Comissão de Orçamento e Finanças;

Ø  Exerceu os cargos de Contador e de Diretor Administrativo na Câmara Municipal de Mairinque;

Ø  Por 14 anos trabalhou na Prefeitura Municipal de Mairinque, exercendo vários cargos, entre os quais se destacam o de Chefe de Gabinete, Chefe do Departamento da Administração, Diretor Especial Executivo, Consultor-Chefe do Departamento Jurídico e Chefe do Departamento de Finanças e dentre outras:

·    Foi Coordenador da Comissão Municipal para a elaboração do Plano Diretor do Município, organizando as audiências públicas, bem como as reuniões técnicas, em todas as áreas envolvidas (Saúde, Educação, Meio Ambiente, Finanças, Obras, Planejamento, Desenvolvimento Econômico e etc.), elaborando ao final o Projeto de Lei com a sua implementação.

·    Foi presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Comissão de Concursos, da Comissão de análise de tarifas públicas da Prefeitura Municipal de Mairinque;

Ø Administrou aulas em cursos preparatórios para concursos públicos e exame da OAB, nas disciplinas Direito Penal, Constitucional, Tributário e Ética Profissional;

Ø Como Advogado mantém escritório próprio na cidade de Mairinque, atuando principalmente na Comarca de São Roque e Sorocaba nas áreas cível, tributário e administrativo.

INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS

Ø  Faculdade de Direito de Itapetininga – Fundação Karnig Bazarian.

Professor Titular de Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo, Direito Tributário e Administrativo.

Ø  UNIESP – Faculdade Evolução de São Roque

Diretor Geral e Coordenador do Curso de Direito; Professor de Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Internacional, para o curso de Direito.

Ø  UNIESP – Faculdades Hoyler de Vargem Grande Paulista

Ex-Professor de Direito Educacional, para o curso de Pedagogia.

Ø  Universidade de Sorocaba - UNISO

Ex-Coordenador do Curso de Direito; Ex-Professor Titular de Direito Internacional e Legislação Tributária para o curso de Comércio Exterior e Direito Processual Civil e Ética para o Curso de Direito, e Legislação para os cursos de Comunicação Social, Sistemas e Informações e Hotelaria.

HISTÓRICO PROFISSIONAL – NÃO ACADÊMICO

Ø  Câmara Municipal de Mairinque

Consultor Orçamentário e Estatístico, de 05/2008 ao atual.

Ø  Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque

Contador, no período de 01/2001 e Assessor Jurídico, de 01/2005 a 04/2006.

Ø  Câmara Municipal de Araçariguama

Assessoria Jurídica, no período de 12/1997 a 05/1999 e 01/2000 a 02/2002.

Ø  Prefeitura Municipal de Mairinque

Chefe de Gabinete, Diretor Especial Executivo e Chefe da Administração no período de 01/1983 a 02/1989 e 01/1993 a 12/1996, Consultor Jurídico, no período de 01/2005 a 05/2005 e Chefe do Departamento de Finanças no período de 04/2006 a 10/2006 e Assessor para Assuntos Especiais no período de 10/2006 a 04/2008.

Ø  Câmara Municipal de Mairinque

Contador e Diretor Administrativo no período de 11/1990 a 01/1993.

Ø  DATOR Equipamentos e Sistemas S.A.

Diretor de Vendas no período de 02/1989 a 04/1990.

Ø  BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S.A.

Auxiliar de Serviços no período de 07/1983 a 12/1983.

Ø  ETRURIA S.A. Indústria de Fios e Fibras Sintéticas

Auxiliar de Escritório no período de 04/1982 a 06/1983.

FORMAÇÃO ACADÊMICA

Ø  Doutorando em Direito Processual Civil, Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP;

Ø  Mestre em Direito Processual Civil, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo;

Ø  Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP;

Ø  Especialista em Comércio Exterior pela Fundação Escola de Comércio “Álvares Penteado” – FECAP;

Ø  Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Itapetininga - Fundação Karnig Bazarian - FKB;

Ø  Graduado em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Sorocaba atual Universidade de Sorocaba - UNISO.

PALESTRAS e CURSOS MINISTRADOS

OAB - Ordem Dos Advogados Do Brasil – Subsecção Itapetininga – Angatuba

Ø  Tema da Palestra – A Nova Lei de Adoção – alguns aspectos – novembro/2009.

Câmara Municipal de Mairinque

Ø  Planejamento Municipal – Plano Diretor, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual – Março/2009.

UNIESP – Faculdades Hoyler de Vargem Grande Paulista

Ø  Tema da Palestra - Direito Educacional no Curso de Pedagogia – setembro/2009.

UNIESP – Faculdades Hoyler de Vargem Grande Paulista

Ø  Tema da Palestra – A Educação e a Constituição – setembro/2007.

Universidade de Sorocaba

Ø  Recursos no Processo Civil – abril/2006

CURSOS EXTRACURRICULARES

Ø  Curso CPI Municipal, realizado pelo IBRAP – 2005; Lei de Diretrizes e Orçamentárias e Orçamento Público – CEPAM/2003;

Ø  Licitações e Contratos, Direito Imobiliário e Curso de Processo Civil - FMU - São Paulo; Lei 89/72 e Lei 8666/93 (Licitações) e Sindicância Administrativa - CEPAM - São Paulo; Lei de Licitações 2300/86 - CEPAM - São Paulo e CETIL - Blumenau;

Ø  Tributos Municipais pelo CEPAM - São Paulo - e SERPRO - Campinas; Curso de Implantação de Recadastramento Imobiliário pelo SERPRO – Campinas e de IPTU - Lançamento e cobrança pelo CEPAM - São Paulo;

Ø  Encerramento de Exercício e Sistemática da Prestação de Contas e Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias - CEPAM - São Paulo; Direito Fiscal, Contabilidade para Profissionais, Formação de Analistas e Comunicações Verbais - IOB - Informações Objetivas; Curso de Contabilidade Informatizada pela CETIL – Blumenau e de Contabilidade e de Pessoal pela ABM - Brasília;

Ø  Aspectos Gerais do Procedimento Ordinário e Recursos, Inicial e Defesa, Da Conciliação a Sentença, Recursos e Execuções Trabalhistas - OAB São Roque;

Ø  Seminário “MERCOSUL E TRIBUTAÇÃO - Mercados Regionais e Globalização da Economia” – SINAFRESP.

OUTRAS ATIVIDADES

Ø  Atual Diretor da Beneficência Hospitalar de Mairinque;

Ø  Ex-Membro da Comissão para a definição da Política da Graduação e do Comitê de Graduação da mesma na Universidade de Sorocaba - UNISO;

Ø  Ex-Membro da Comissão de Regularização de Loteamentos e Comissões de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação da Prefeitura Municipal de Mairinque; do Conselho Municipal de Saúde de Mairinque; Comissão de Revisão de Tarifas Públicas - Transporte Coletivo; Presidente de Comissão para a realização de Concursos Públicos Municipais e Membro da Comissão de reenquadramento de Professoras da Rede Pública Municipal;

Ø  Ex-Coordenador do Recadastramento Imobiliário em todo o Município;

Ø  Ex-Presidente, ex-Tesoureiro e ex-Coordenador de Propaganda de Festa do Pêssego de Mairinque – FEPEMA;

Ø  Ex-Presidente da Comissão Permanente de Licitações, da Comissão de Implantação do Arquivo Morto Central e da Comissão de Eliminação de Papéis e documentos da Prefeitura Municipal de Mairinque;

Ø  Ex-Tesoureiro e ex-Secretário da Comissão Artístico-Cultural de Mairinque;

Ø  Ex-Provedor da Beneficência Hospitalar de Mairinque e ex-Presidente do Conselho Deliberativo;

Ø  Ex-Membro do Conselho Municipal de Educação de São Roque, sendo seu representante junto ao Conselho Gestor.